Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima